O comércio internacional é uma
disciplina da teoria
econômica, que,
juntamente com o estudo do sistema financeiro internacional, forma a disciplina da economia
internacional.
TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Vários modelos diferentes foram
propostos para prever os padrões de comércio e analisar os efeitos das
políticas de comércio, como as tarifas.
Modelo Ricardiano
O modelo ricardiano foca nas vantagens comparativas (ou vantagens relativas) e é
talvez o mais importante conceito de teoria de comércio internacional. Neste modelo, os países se
especializam em bens ou serviços que produzem relativamente melhor.
Diferentemente de outros modelos, o ricardiano prevê que países irão se
especializar em poucos produtos em vez de produzir um grande número de bens. O
modelo não considera diretamente as características naturais de um país, como
disponibilidade relativa de mão de obra e de capital. E no modelo ricardiano, temos apenas um fator de
produção, que se trata da mão de obra (trabalho). O diferencial de
produtividade do trabalho nos países justificaria a
especialização dos países, que realizariam, desta maneira, trocas
internacionais depois da especialização.
Modelo de Heckscher-Ohlin
O modelo de Heckscher-Ohlin foi criado como uma alternativa ao modelo
ricardiano. Apesar do seu poder de previsão maior e mais complexo, ele também
tem uma missão ideológica: a eliminação da teoria do valor do
trabalho e a incorporação do mecanismo neoclássico do preço na teoria do comércio internacional. A teoria
defende que o padrão do comércio internacional é determinada pela diferença na
disponibilidade de alguns fatores naturais. Ela prevê que um país
irá exportar aqueles bens que fazem uso
intensivo daqueles fatores (insumos, por exemplo) que são abundantes
neste país e irá importar aqueles bens cuja produção é dependente de
fatores escassos localmente. Ou seja, o modelo expõe que um país abundante em
capital exportará bens de capital, ao passo que um país em posição contrária, com
escassez de capital, exportará bens ou serviços que sejam intensivos no uso do
fator de produção mão de obra. Ohlin, por meio de seu modelo, foi o primeiro a
tratar diretamente do que hoje se conhece por IED – Investimento externo
direto - componente do Balanço de pagamentospesquisado por organismos
internacionais como BIS, BID, FMI, Cepal e Unctad.
Fatores específicos
Modelo dos Fatores Específicos e distribuição de
rendimentos foi desenvolvido por Paul Samuelson e Ronald Jones. Tal como o
modelo ricardiano, supõe que uma economia produz dois produtos, mas com a
existência de vários fatores de produção: Trabalho (Fator Móvel) e
Outros (Fatores Específicos).
Modelo de gravitação
O modelo da gravitação apresenta uma análise mais
empírica dos padrões de comércio em contraposição aos modelos teóricos
discutidos acima. O modelo da gravitação, basicamente, prevê que o comércio
será baseado na distância entre os países e na interação derivada do tamanho
das suas economias. O modelo mimetiza a lei da gravidade de Isaac Newton que considera a distância e o tamanho de objetos
que se atraem. O modelo tem sido comprovado como robusto na área da econometria. Outros fatores como a renda, as relações diplomáticasentre países e as políticas de
comércio foram incluídas em versões expandidas do modelo.
O volume do comércio mundial aumentou vinte vezes
desde 1950 até hoje (ver mapa da OMC abaixo) Este aumento de bens
manufaturados/manufacturados ultrapassa o aumento da taxa de produção
dessas mercadorias em três vezes.
REGULAMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Tradicionalmente o comércio é regulamentado através
de tratados bilaterais entre nações. Durante os séculos de crença no mercantilismo a maioria das nações mantinham altas tarifas e
muitas restrições ao comércio internacional. No século 19, especialmente no Reino Unido, a crença no livre comércio tornou-se um paradigma e este pensamento tem
dominado as naçõesocidentais desde então. Nos anos
seguintes à segunda guerra mundial, tratados multilaterais como o GATT e
a OMC tentaram criar estruturas regulatórias
de alcance mundial.
As nações socialistas e comunistas sempre acreditaram no modelo da autarquia, a completa ausência do comércio internacional. Os
governos autoritários, como os fascistas, sempre colocaram grande ênfase na ideia da
autossuficiência. Mas na prática, nenhuma nação consegue atender sozinha a
todas as necessidades do seu povo, e sempre algum comércio é realizado e
necessário.
Normalmente, o comércio
internacional livre é defendido pelos países economicamente mais poderosos.
Quando eram duas das maiores economias mundiais, a Holanda e o Reino Unidoeram grandes defensores desse pensamento. Atualmente,
os Estados
Unidos da América, o Reino Unido e o Japão são os seus maiores proponentes. Porém, muitos
outros países - incluindo aqueles em rápido crescimento econômico como Índia, China e Rússia - tem se tornado defensores do "livre
comércio".
Tradicionalmente, os interesses agrícolas são a favor do comércio livre, enquanto setores manufatureiros defendem políticas protecionistas. Porém, lobbies agrícolas,
particularmente nos Estados Unidos da América, Europa e
Japão, são responsáveis pela inclusão de regras nos tratados de comércio
internacional, cujo objetivo é a adoção de medidas protecionistas para bens de
origem agrícola. Por outro lado, o Brasil, um grande
e eficiente produtor agrícola, vem atuando para eliminar parte destas
barreiras.
Durante as recessões econômicas, sempre surgem pressões para o
aumento de tarifas de importação, com o intuito de proteger a produção doméstica. A grande depressão estadunidense levou ao colapso
do comércio internacional, fazendo com que a crise se aprofundasse.
A regulamentação do comércio
internacional é realizada através da OMC no
nível global, e através de vários outros arranjos regionais como o Mercosul na América do Sul; o NAFTA, entre
Estados Unidos da América, Canadá e México; e a União Europeia, entre 27 estados europeus independentes.
RISCOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Riscos econômicos
Riscos políticos
·
Relacionados
a conflitos armados;
·
De imposição
de um banimento de algum bem após o embarque;
·
De
transferência: A imposição de controle de transferência de valores pelo país importador devido a crises de liquidez;
·
Relacionados
à soberania política.
EXPORTAÇÃO
Exportação é a saída de produtos ou execução de serviços para/em outro país. Esta operação pode envolver pagamento (cobertura cambial), como venda de produtos, ou não, como nasdoações.
IMPACTOS SOCIOECONOMICOS
As exportações permitem vender
produtos para qualquer país do mundo, seja perto ou distante. Para a exportação
ter sucesso, ela pouco depende do desenvolvimento mercantil no qual seu sítio
de envio está localizado. Tal fato propicia o distanciamento econômico de
pontos geograficamente próximos, elevando as possibilidades de disparidade
de renda e diferenças sociais. Além disto, às vezes os
melhores produtos de um país ou território são preferencialmente direcionados à exportação,
assim restando produtos de qualidade pior. Isso ocorre devido ao poder de
compra dos clientes no exterior. Se o preço nacional for semelhante ao
encontrado no exterior, esse fenômeno não costuma ocorrer.
ESTUDOS ECONÓMICOS
Para favorecer as exportações,
numerosos organismos governamentais publicam na Internet estudos de mercado por
sector e por país estrangeiro. Estes estudos são mais ou menos acessíveis e
frequentemente gratuitos.
COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL
O Brasil é a 6ª
maior economia mundial, de acordo com os
critérios de Produto Interno Bruto diretamente convertido a
dólares americanos 2 , e está entre as 10 maiores economias mundiais
em critérios de "Paridade do
poder de compra"3 , sendo a maior da América Latina, e está na 84ª posição no ranking do IDH (Índice
de desenvolvimento humano)4 .
O primeiro produto que moveu a
economia do Brasil foi o Pau-Brasil no período logo após o descobrimento e mais tarde, com a divisão do
Brasil em Capitanias Hereditárias passou a ser oaçúcar a principal atividade, e que perdurou por quase
todo o período de colônia, vindo a ser substituído como principal atividade
pelo ouro da região de Minas Gerais em meados do Sec. XVII. Já independente, um novo
ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse momento foi fundamental para o desenvolvimento
do Estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais
rico do país.
Apesar de ter dado, ao longo da
década de 90, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a
liderança mundial em diversos insumos, com reformas comandadas pelo governo
federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme
inclusão de bens de alto valor agregado
como joias, aviões, automóveis e peças de vestuário.
Hoje, a pauta do Brasil é
considerada moderna e diversificada, incluindo aviões. Atualmente o país está
entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 118 bilhões (em 2005)
vendidos entre produtos e serviços a outros países. Mas com um crescimento
vegetativo de dois dígitos ao ano desde o governo Fernando Henrique, em poucos
anos a expectativa é que o Brasil esteja entre as principais plataformas de
exportação do mundo.
Em 2004, o Brasil
começou a crescer consistentemente, devido à estabilidade econômica alcançada
pelo Plano Real durante o governo FHC e pelo
desempenho positivo da política econômica imposta pelo presidente Lula. No final
de 2004 o PIB cresceu 4,9%, a indústria cresceu na faixa de 8% e as exportações
superaram todas as expectativas.
O Brasil é visto pelo mundo como um
país com muito potencial assim como a Índia, Rússia e China. A política
externa adotada pelo Brasil prioriza a aliança entre países subdesenvolvidos
para negociar commodities com os países ricos. O Brasil,
assim como a Argentina e a Venezuela, vêm rejeitando o projeto da ALCA em
discussão, apesar das pressões dos EUA. Existem também iniciativas de integração
e cooperação econômica na América do Sul.
Seus maiores parceiros comerciais
são a União Europeia, os Estados
Unidos da América, o Mercosul e a República
Popular da China.
TEORIA
O estudo da Economia Internacional envolve todos os aspectos ligados a
atividade econômica entre as nações. Suas regras de
funcionamento, aspectos legais, trocas monetárias, fluxos
de mercadorias e serviços,
etc.
Com o fenômeno
da globalização cada vez mais a interação e
interdependência entre as nações torna premente o perfeito funcionamento destas
relações e, neste sentido, a solução comumente adotada é a criação de
organismos inter e supranacionais que intercedam no sentido de equilibrar estas
relações e promover o desenvolvimento de
todos os participantes.
COMÉRCIO
INTERNACIONAL
O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais
ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do
PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da
humanidade (ver rota da seda), mas a sua importância econômica, social e
política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos
transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, e o
outsourcing tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do
comércio internacional pode ser relacionado com o fenômeno da globalização.
O comércio
internacional é uma disciplina da teoria econômica, que, juntamente com o
estudo do sistema financeiro internacional, forma a disciplina da economia internacional.
Para o ramo do
direito que estuda o conflito de leis no espaço, veja direito internacional privado. Direito Internacional (DI) é
o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a
sociedade internacional. Estes atores, chamados sujeitos de direito
internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a
doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais.
Teoria clássica
A lei da vantagem
comparativa fornece
uma explicação para o comércio internacional como a consequência racional das
vantagems comparativas que surgem a partir de diferenças inter-regionais -
independentemente de como essas diferenças apareçam. Desde sua explicação por John Stuart Mill1 as técnicas da economia
neoclássica têm
sido aplicadas a ele para modelar os padrãos do comércios que resultariam de
várias fontes postuladas da vantagem comparativa. No entanto, suposições
extremamente restritivas (e normalmente irreais) tiveram de ser adotadas a fim
de tornar o problema passível de análise teórica.
O mais conhecido dos modelos
resultantes, o teorema Heckscher-Ohlin (H-O),2 depende das suposições de nenhuma
diferença internacional de tecnologia, produtividade ou preferências do
consumidor; nenhum obstáculo à competição pura ou livre comércio e nenhuma
economia de escala. A partir dessas suposições, deriva-se um modelo dos padrões
de comércio que surgiriam das diferenças internacionais na abundância relativa
de trabalho e capital (chamados de dotação de fatores). O teorema resultante
diz que um país com uma abundância relativa de capital exportará produtos
intensivos em capital e importará produtos intensivos em trabalho. O teorema
provou ter um valor preditivo muito limitado, como foi demonstrado pelo Paradoxo de Leontief (segundo o qual, apesar da dotação de
fator rico em capital, Os Estados Unidos estavam exportando produtos intensivos
em trabalho e importando produtos intensivos em capital3 ) No entanto, as técnicas teóricas (e
muitas de suas suposições) usadas na derivação do modelo H-O foram
subsequentemente usadas para derivar outros teoremas.
O Teorema
de Stolper-Samuelson,4 que é frequentemente descrito como um
corolário do teorema H-O, foi um dos primeiros exemplos. Em sua forma mais
geral, ele afirma que se o preço de um bem aumenta (diminui), então o preço do
fator usado intensivamente naquela indústria também irá aumentar (diminuir)
enquanto o preço do outro fator diminuirá (aumentará). No contexto do comércio
internacional para o qual foi concebido, ele significa que o comércio diminui o
salário real do fator de produção escasso, e as medidas protecionistas o
aumentam.
Outro corolário do teorema H-O é o
teorema de equalização do preço do fato de Samuelson5 , que afirma que como o comércio entre
os países tende a igualar os preços de seus produtos, tende-se também a igualar
os preços pagos para seus fatores de produção. Essas teorias às vezes são
usadas para se defender que o comércio entre um país industrializado e um país
em desenvolvimento irá diminuir os salários do trabalhadores não qualificados
no país industrializado (Mas como notado abaixo, a conclusão depende da
improvável suposição de que a produtividade é a mesma nos dois países). Grande
números de artigos foram produzidos na tentativa de se elaborar os teoremas H-O
e Stolper-Samuelson, e na medida em que muitos deles provaram terem informações
valiosas, eles também raramente têm se provado diretamente aplicáveis à tarefa
de explicar padrões de comércio. (ver também o teorema de Rybczynski67 ) ass: natasha
Teoria moderna
A teoria moderna do comércio afasta-se das suposições restritivas do teorema H-O e explora os efeitos sobre o comércio de uma série de fatores, incluindo tecnologia e economias de escala. Ela faz uso da econometria para identificar, a partir de dados estatísticos disponíveis, a contribuição de fatores particulares entre os inúmeros fatores que afetam o comércio. A contribuição das diferenças no nível de tecnologia tem sido avaliada em alguns estudos do tipo. A vantagem temporária que surge para um país a partir do desenvolvimento de uma nova tecnologia é vista como um fator que contribui em um estudo.
Outros
pesquisadores descobriram que os gastos com pesquisa e desenvolvimento, número
de patentes emitidas e a disponibilidade de trabalhadores qualificados são
indicadores da liderança tecnológica que possibilitam a alguns países
produzir um fluxo de inovações tecnológicas9 e descobriram que os líderes da tecnologia
tendem a exportar produtos de alta tecnologia para os outros e importar
produtos mais gerais deles. Outro estudo econométrico também estabeleceu uma
correlação entre o tamanho do país e a participação nas exportações de bens em
cuja produção há economia de escala. Sugere-se
nesse estudo que os bens comercializados internacionalmente dividem-se em três
categorias, cada qual com um tipo diferente de vantagem comparativa:
·
Bens
que são produzidos por extração e processos rotineiros de recursos naturais -
tais como carvão, petróleo e trigo, para os quais os países em desenvolvimento
normalmente têm uma vantagem comparativa em relação a outros tipos de produção
- que podem ser chamados de "bens ricardianos";
·
Bens
de baixa tecnologia, como têxteis e aço, que tendem a migar para países com
dotações de fatores apropriadas - que podem ser chamadas de "bens de
Heckscher-Ohlin"; e
·
Bens
de alta tecnologia e bens de economia de escala, tais como computadores e
aviões, para os quais a vantagem comparativa surge da disponibilidade recursos
de pesquisa e desenvolvimento e habilidades específicas e a proximidade a
grandes mercados sofisticados.
OS EFEITOS DO COMÉRCIO
Ganhos do comércio
Existe uma forte suposição de que
qualquer troca que é realizada livremente irá beneficiar ambas as partes, mas
ela não exclui a possibilidade de que pode ser prejudicial para outros. No
entanto (sobre suposições que incluem retornos constantes de escala e condições
competitivas), Paul Samuelson provou que sempre será possível para
os ganhadores do comércio internacional compensarem os perdedores.11 Além disso, Samuelson não levou em
conta os ganhos dos outros resultantes de escolhas mais amplas do consumidor,
da especialização internacional das atividades produtivas - e consequentemente
economias de escala - e da transmissão dos benefícios da inovação tecnológica.
Um estudo da OCDE sugeriu que há mais ganhos dinâmicos
resultantes da melhor alocação de recursos, da maior especialização, dos
retornos crescentes de P&D, e da popularização da tecnologia. Os autores
encontraram evidências pouco claras quanto às taxas de crescimento, mas há uma
forte evidência de que um aumento de 1 por cento no aumento da abertura ao
comércio aumenta o nível do PIB per capita entre 0,9 e 2 por cento.12 Eles sugeriram que grande parte do
ganho advém do crescimento das firmas mais produtivas às custas das menos
produtivas. Essas descobertas e outras13 contribuíram para um consenso amplo
entre os economistas de que o comércio fornece benefícios líquidos
substanciais, e de que as restrições do governo ao comércio são geralmente prejudiciais.
Equalização dos preços dos fatores
Têm havido dúvidas generalizadas
acerca dos efeitos do comércio internacional sobre os salários nos países
desenvolvidos. o teorema de equalização do preço dos fatores de Samuelson
indica que, se a produtividade for a mesma em ambos os países, o efeito do
comércio traria a igualdade dos salários. Como notado acima, o teorema é algumas
vezes usado para dizer que o comércio entre um país industrializado e um país
em desenvolvimento reduziria os salários dos trabalhadores não-qualificados no
país industrializado. No entanto, não é razoável assumir que a produtividade
seria a mesma em um país em desenvolvimento de baixos salários e em um país
desenvolvido de alto salário. Um estudo de 1999 descobriu que as diferenças
internacionais nos salários acompanham diferenças na produtividade14 (Tais discrepâncias foram
provavelmente o resultado de de supervalorizações ou sobrevalorizações de taxas
de câmbio, ou de inflexibilidades nos mercados de trabalho).
Tem se argumentado que, embora às
vezes possa haver pressões de curto prazo nos salários dos países
desenvolvidos, a competição entre os empregadores nos países em desenvolvimento
pode eventualmente igualar os salários com os produtos marginais de seus empregados. Qualquer diferença
internacional nos salários que restar seria então resultado das diferenças de
produtividade, portanto não havendo qualquer diferença entre os custos
unitários do trabalho em países em desenvolvimento e desenvolvidos, e sem pressões
para baixo nos salários dos países desenvolvidos.
Termos de troca
Também existe a preocupação de que o
comércio internacional poderia operar contra os interesses dos países em
desenvolvimento. Estudos influentes publicados em 1950 pelo economista
argentino Raul Prebisch16 e pelo economista britânico Hans
Singer17 sugeriram que existe uma tendência dos
produtos agrícolas caírem em relação aos preços dos bens manufaturados,
colocando os termos de
troca contra
os países em desenvolvimento e produzindo uma transferência não intencional de
riqueza deles para os países desenvolvidos.
Suas descobertas foram confirmadas por
um grande números de estudos, embora tenha se sugerido18 que o efeito deve-se ao viés
de qualidade nos números
índice usados ou à utilização do poder de mercado pelas indústrias. As descobertas de
Prebisch/Singer permanecem controversas, mas elas foram usadas na época - em
têm sido usadas desde então - para sugerir que os países em desenvolvimento
deveriam criar barreiras contra importações de produtos manufaturados a fim de
incentivar suas próprias "indústrias nascentes" e assim reduzir sua
necessidade de exportar produtos agrícolas. Os argumentos a favor e contra
políticas desse tipo são semelhantes a aquelas acerca a proteção das indústrias nascentes em geral.
Indústrias nascentes
O termo "indústria nascente"
é usado para denotar uma nova indústria que tem expectativas de se tornar
rentável no longo prazo, mas que seria incapaz de sobreviver à competição dos
produtos importados. Essa é uma situação que pode ocorrer devido ao tempo
necessário para alcançar a economia de escala potencial, ou para adquirir potenciais curvas de aprendizado. A identificação de tal situação
seguida por uma imposição temporária de uma barreira contra importações pode, a
princípio, produzir benefícios substanciais ao país ao qual se aplica - uma
política conhecida como "substituição
de importações".
O sucesso de tais políticas depende da habilidade dos governos em escolher os
vencedores, sendo razoável esperar que haja tanto sucessos quanto fracassos.
Alegou-se que a indústria automobilística sul-coreana deve sua existência à
proteção inicial contra importados,19 mas um estudo sobre proteção à
indústria nascente na Turquia revelou a ausência de qualquer relação
entre ganhos de produtividade e nível de proteção, tal como seria esperado de
uma política de substituição de importações de sucesso.20
Outro estudo fornece evidências
descritivas sugerindo que tentativas de industrialização através de
substituição de importações desde a década de 1970 normalmente falharam,21 mas as evidências empíricas sobre a
questão têm sido contraditórias e inconclusivas.22 Alegou-se que o argumento contra a
industrialização através da substituição de importações não é que ela está
fadada ao fracasso, mas sim que os subsídios e incentivos fiscais funcionam melhor.23 Também foi destacado que, em qualquer
caso, não é razoável esperar que restrições ao comércio corrijam imperfeições
no mercado doméstico que muitas vezes dificultam o desenvolvimento das
indústrias nascentes.
Políticas comerciais
Descobertas de economistas sobre os
benefícios do comércio têm sido frequentemente rejeitadas pelos responsáveis
políticos do governo, que têm buscado proteger as indústrias domésticas contra
a competição estrangeira através de barreiras, tais como tarfas e cotas, contra
produtos importados. Níveis médios de tarifas por volta de 15 por cento no
final do século XIX cresceram para cerca de 30 por cento na década de 1930,
seguido da aprovação da Lei
Smoot-Hawley.25 Principalmente como resultado de
acordos internacionais sob os auspícios doAcordo
Geral de Tarifas e Comércio (GATT) e mais tarde da Organização
Mundial do Comércio (OMC), níveis médios de tarifas foram
progressivamente reduzidos para cerca de 7 por cento durante a segunda metade
do século XX, e algumas outras restrições comerciais foram também removidas. As
restrições que ainda existem são, no entanto, de grande importância econômica:
Entre outras estimativas,26 o Banco Mundial estimou em 2004 que a remoção de todas
as restrições comerciais geraria benefícios de mais de 500 bilhões de dólares por ano em 2015.
As maiores das políticas remanescentes
que distorcem o comércio são aquelas referentes à agricultura.Nos
países da OCDE,
os pagamentos governamentais respondem por 30 por cento das receitas dos
agricultores e tarifas de mais de 100 por cento são comuns.28 Economistas da OCDE estimam que ao
cortar todas as tarifas agrícolas e subsídios por 50%, gerar-se-ia uma reação
em cadeia de reajustamentos de padrões de produção e consumo que adicionaria 26
bilhões de dólares à renda mundial anual.
As cotas fazem os fornecedores
estrangeiros aumentarem seus preços ao nível doméstico do país importador. Isto
alivia um pouco da pressão competitiva dos fornecedores domésticos, e tanto
eles quanto os fornecedores estrangeiros ganham às custas de uma perda para o
consumidor e para a economia doméstica, além de um peso-morto para a economia global. Quando as
cotas foram banidas pelas regras do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT),
os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a União Europeia fizeram uso de acordos equivalentes
conhecidos como acordos de restrição voluntária (VRAs) ou restrições voluntárias de
exportação (VERs), que eram negociadas com os governos dos países exportadores
(principalmente oJapão) - até que eles também fossem banidos.
Tarifas são consideras ser menos prejudiciais que as cotas, embora possa ser
mostrado que seus efeitos sobre o bem-estar diferem apenas quando há tendências
crescentes ou decrescentes significantes nas importações. Os governos também impõem uma grande
variedade de barreiras não-tarifárias31 que são semelhantes, em efeito, às
cotas, algumas das quais estão sujeias aos acordos da OMC. Um exemplo recente tem sido a
aplicação do princípio da precaução para excluir produtos inovadores.
Escopo e metodologia
A economia das finanças internacionais
a princípio não difere da economia do comércio internacional, mas há diferenças
significativas quanto a ênfase. A prática das finanças internacionais tende a
envolver maiores incertezas e riscos porque os ativos que são negociados estão
associados a fluxos de retornos que frequentemente se estendem por muitos anos
no futuro. Os mercados de ativos financeiros tendem a ser mais voláteis que os
mercados de bens e serviços porque as decisões são revisadas com mais
frequência e são postas em efeito mais rapidamente. Existe uma suposição
compartilhada por todos de que uma transação negociada livremente beneficiará
ambas as partes, mas existe um perigo maior de que ela será prejudicial a
outros.
Por exemplo, a má gestão dos
empréstimos hipotecários nos Estados Unidos levaram, em 2008, a falhas no
sistema bancário e diminuição do crédito em outros países desenvolvidos, e
reversões súbitas de fluxos internacionais de capital levaram a crises
financeiras nos países em desenvolvimento. E, devido a incidência de rápidas
mudanças, a metodologia da estática comparativa tem menos aplicações que na
teoria do comércio internacional, enquanto a análise empírica é mais amplamente
empregada. Além disso, o consenso entre os economistas quanto aos seus
principais assuntos é mais estreito e mais aberto à controvérsia que o consenso
sobre o comércio internacional.
Taxas de câmbio e mobilidade do capital
Uma grande mudança na organização das
finanças internacionais ocorreu nos últimos anos do século XX, sendo que os
economistas ainda estão debatendo suas implicações. Ao final da Segunda Guerra
Mundial, os países que formalizaram o Acordo
de Bretton Woods concordaram em manter cada uma de suas
moedas com taxas de câmbio fixas em relação ao dólar americano, e o governo dos
Estados Unidos passou a comprar ouro a uma taxa fixa de $35 por onça. Para
manter esses compromissos, a maioria dos países signatários mantiveram um
controle estrito sobre suas reservas de moeda estrangeira e sobre suas
negociações com ativos financeiros internacionais.
No entanto, em 1971, oo governo dos
Estados Unidos anunciou que iria suspender a conversibilidade do dólar, e se
seguiu uma progressiva transição para o atual regime de câmbio
flutuante, no qual a
maioria dos governos não mais tentariam controlar suas taxas de cãmbio ou impor
controles sobre o acesso a moedas estrangeiras ou acesso aos mercados
financeiros internacionais. O comportamento do sistema financeiro internacional
foi transformado. As taxas de câmbio tornaram-se muito voláteis e houve uma
extensa série de crises financeiras. Um estudou estimou que no final do século
XX houve 122 crises bancárias em 93 países, e
outro que contou 26 crises bancárias, 86 crises monetárias e 27 crises mistas35 - muitas vezes mais que no período
logo após o pós-guerra.
O resultado não foi o esperado. Milton Friedman alegou que se houvesse qualquer
instabilidade, isto seria consequência principalmente da instabilidade
macroeconômica,36 mas uma análise empírica feita em 1999
não encontrou nenhuma conexão aparente.37 Os economistas começaram a imaginar se
as vantagens esperadas dos mercados financeiros livres da intervenção
governamental estavam de fato sendo percebidas.
A teoria neoclássica levou-os a
esperar que o capital fluísse das economias desenvolvidas ricas em capital para
os países em desenvolvimento pobres em capital - porque os retornos do capital
lá deveriam serm maiores. Fluxos de capital financeiro tenderiam a aumentar o
nível de investimento nos países em desenvolvimento ao reduzir seus custos de
capital, e o investimento direto de capital físico tenderia a promover a
especialização e a transferência de habilidades e tecnologias. No entanto, as
considerações teóricas sozinhas não conseguiem determinar o balanço entre esses
benefícios e os custos da volatilidade, e a questão teve de de ser tratada com
a análise empírica.
Um artigo do Fundo
Monetário Internacional de 2006 oferece um sumário da
evidência empírica. Os autores
encontraram pequenas evidências tanto que existem benefícios na liberalização
dos movimentos de capital, como da alegações de que ela é responsável pela onda
de crises financeiras. Eles sugerem que benefícios líquidos podem ser
alcançados pelos países que são capazes de cumprir as condições de competência
financeira, mas que para os outros, os benefícios provavelmente podem ser
retardados, e a vulnerabilidade a interrupções de fluxos de capital
provavelmente aumentaria.
Políticas e instituições
Embora a maioria dos países
desenvolvidos de hoje tenham taxas de câmbio flutuantes, alguns deles - juntamente
com muitos países em desenvolvimento - mantêm taxas de cãmbio que são
nominalmente fixas, normalmente em relação ao dólar americano ou o euro.
A adoção de taxas fixas requer a intervenção no mercado de câmbio pelo banco central do país, e é
frequentemente acompanhada por um grau de controle sobre o aceso dos cidadãos
aos mercados internacionais.
Um caso controverso é a política do
governo chinês que tinha, até 2005, mantido o yuan a uma taxa fixa em relação ao dólar,
mas desde então o atrelou a uma cesta de moedas. Alega-se frequentemente que ao
fazer isto eles deliberadamente estavam mantendo seu valor mais baixo do que se
fosse permitida a flutuação (mas há evidência do contrário).
Alguns governos abandoram suas moedas
nacionais em favor da moeda comum de uma área
monetária tal
como a "zona do euro"
e alguns, como a Dinamarca, mantiveram a sua moeda nacional mas
a atrelou a uma taxa fixa de câmbio a uma moeda comum vizinha. Em uma escala
internacional, as políticas econômicas promovidas pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) tiveram uma grande influência, especialmente sobre os
países em desenvolvimento.
O FMI foi fundado em 1944 para
encorajar a cooperação internacional em assuntos monetários, para estabilizar
as taxas de câmbio e criar um sistema internacional de pagamentos. Sua
principal atividade é o pagamento de empréstimos para ajudar países membros a
superar problemas de balanço de pagamentos, principalmente com a restauração de
suas reservas financeiras esgotadas. Seus empréstimos, no entanto, são condicionais
à introdução de medidas econômicas pelos governos que são consideradas pelos
economistas do Fundo aptas a fornecer condições favoráveis à recuperação.
As políticas econômicas recomendadas
por eles são mais amplas que aquelas que foram adotadas pelos Estados Unidos e
outros grandes países desenvolvidos (conhecidas como "Consenso de Washington") e muitas vezes foi incluída a
remoção de todas as restrições em relação aos investimentos. O FMI foi
severamente criticado por Joseph Stiglitz e outros pelo que eles consideram ser
a aplicação inadequada dessas políticas e pela falha em alertar os países em
questão dos perigos que podem surgir da volatilidade dos movimentos de capital.
Estabilidade financeira internacional
A partir do período da Grande
Depressão, os
reguladores e seus conselheiros econômicos estavam cientes que as crises
econômicas e financeiras podem se espalhar rapidamente de país para país, e que
as crises financeiras podem ter consequências econômicas sérias. Por muitas
décadas, essa consciência levou os governos a impor controles rígidos sobre as
atividades e conduta dos bancos e outras agências de crédito, mas na década de
1980, muitos governos buscaram uma política de desregulação acreditando que os
ganhos de eficiência compensariam qualquer risco sistêmico. As inovações
financeiras que se seguiram são descritas no artigo economia
financeira.
Um de seus efeitos foi o aumento da
interdependência dos mercados financeiros e a criação de um sistema financeiro
internacional com características conhecidas na teoria do controle como "complexas-interativas".
A estabilidade de tal sistema é difícil de se analisar porque há muitas
possibilidades de falha. A crise sistêmica internacional que se seguiu incluía
o crash da bolsa de outubro de 1987, o colapso
dos preços dos ativos japoneses da década de 1990, a crise
financeira asiática de 1997, o calote do governo russo de 1998 (que derrubou os fundos de
investimento de capitais de longo prazo) e a crise do sub-prime nos Estados Unidos. Os sintomas incluíram os colapsos nos
preços dos ativos, os aumentos nos prêmios de rsico e reduções na liquidez.
Medidas projetadas para reduzir a
vulnerabilidade do sistema financeiro internacional foram colocadas em prática
por algumas instituições internacionais. O Banco
de Compensações Internacionais fez duas recomendações sucessivas
(Basileia I e Basileia II) sobre a regulação dos bancos, e um grupo de
coordenação de autoridades reguladoras e o Fórum de Estabilidade Financeira, que foi fundado em 1999 para
identificar e resolver as fraquezas do sistema, apresentaram algumas propostas
em um relatório provisório.
Migração
Considerações elementares levaram a uma presunção de que o movimento migratório internacional resulta em um ganho líquido de bem-estar econômico. Desobriu-se que as diferenças de salários entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento deviam-se principalmente a diferenças de produtividade14 que surgiam das diferenças na avaliabilidade de capital físico, social e humano. A teoria econômica indica que o movimento de um trabalhador qualificado de um lugar onde os retornos da qualificação são relativamente baixos para um lugar onde eles são relativamente altos deveria produzir um ganho líquido (mas isso tenderia a diminuir os salários dos trabalhadores qualificados no país receptor).
Houve muitos estudos econométricos que
visaram quantificar esses ganhos. Um estodo do Consenso de Copenhagen sugere
que se a participação de trabalhadores estrangeiros crecesse para 3% da força
de trabalho nos países ricos, haveria benefícios globais de $675 bilhões por
ano em 2025.48 No entanto, uma pesquisa sobre a
evidência levou um comitê da Casa dos Lordes a concluir que qualquer benefício
da imigração ao Reino Unido seria relativamente pequeno.49 Evidências dos Estados Unidos também
sugerem que os benefícios econômicos para o país receptor são relativamente
pequenos,50 e que a presença de imigrantes em seu
mercado de trabalho resulta apenas em uma pequena redução nos salários locais.51
Do ponto de vista de um país em
desenvolvimento, a emigração de trabalhadores qualificados representa uma perda
de capital humano (conhecida como fuga de
cérebros), deixando o
restante da força de trabalho sem os benefícios. Esse efeito sobre o bem-estar
do país natal é de certa forma compensado pela remessa que são enviadas para o
país originário pelos emigrantes, e com o conhecimento técnico adquirido com o
qual alguns deles retornam. Um estudo introduz mais um fator de compensação
para sugerir que a oportunidade de migrar promove a matrícula em instituições
de ensino, assim promovendo um "ganho de cérebros" que pode se
contrapor ao capital humano perdido associado com a emigração.
Enquanto alguns estudos sugerem que o
país natal pode se beneficiar da emigração de trabalhadores qualificados, em geral é a emigração de
trabalhadores não-qualificados e semi-qualificados que gera um benefício
econômico aos países de origem, ao reduzir a pressão pela criação de empregos.
Onde a emigração qualificada se concentra em setores específicos de alta
qualificação, como na medicina, as consequências são severas e até catastróficas
em casos nos quais 50% ou mais de doutores treinados emigraram. Os pontos
cruciais, recentemente reconhecidos pela OCDE,
são o retorno e o reinvestimento em seus países de origem pelos próprios
migrantes: assim, as políticas governamentais na Europa estão cada vez mais focando na
facilitação da migração temporária de trabalhadores qualificados juntamente com
a remessa de migrantes.
A contrário dos movimentos de capital
e bens, desde 1973 as políticas governamentais tentaram restringir os fluxos
migratórios, muitas vezes sem qualquer razoabilidade econômica. Tais restrições
produziram efeitos diversos, canalizando a grande maioria dos fluxos
migratórios para a migração ilegal e "falsos" pedidos de asilo.54 Como tais migrantes trabalham por
salários mais baixos e muitas vezes sem custos de previdência social, o ganho
dos fluxos de migração do trabalho é na verdade mais alto que os ganhos mínimos
calculados para os fluxos legais. No entanto, os efeitos colaterais são
significativos, e incluem um dano político à ideia de imigração, salários de
trabalho não qualificado mais baixos na população receptora, e aumento do custo
de policiamento juntamente com menores receitas tributárias.
GLOBALIZAÇÃO
O termo globalização adquiriu uma variedade de
significados, mas em termos econômicos ele se refere ao movimento que ocorre na
direção de uma completa mobilidade de capital e trabalho e seus produtos, com
as economias do mundo a caminho de se tornarem totalmente integradas. As forças
motrizes do processo são as reduções nas barreiras impostas politicamente e nos
custos de transporte e comunicação (no entanto, mesmo se essas barreiras e
custos fossem eliminados, o processo seria limitado pelas diferenças de capital
social entre os países).
Ele é um processo que possui origens
relativamente antigas, que se acelerou nos últimos 50 anos, mas que ainda está
longe de se completar. Em seus estágios finais, as taxas de juros, salários e
taxas de impostos sobre empresas e renda se tornariam as mesmas em qualquer
lugar, impulsionada pela igualdade na competição, com os investidores,
ganhadores de salários e pagadores de impostos ameaçados a migrar à procura de
melhores condições. De fato, há alguns sinais de convergência internacional de
taxas de juros, níveis salariais e carga tributária. Apesar de o mundo estar
mais integradoem alguns aspectos, é possível argumentar que, no geral, ele está
menos integrado do que estava antes da Primeira
Guerra Mundial,55 e que muitos países do Oriente Médio estão menos globalizados do que
estavam na década de 1980.
Dos movimentos em direção à integração
que ocorreram, o mais forte ocorreu nos mercados financeiros, nos quais
estima-se que a globalização triplicou desde meados da década de 1970. Pesquisas recentes mostraram que ela
melhorou a partilha de riscos, mas apenas em países desenvolvidos, e que nos
países em desenvolvimento a volatilidade macroeconômica aumentou. Estima-se que
a globalização gerou ganhos líquidos de bem-estar mundial, mas tanto com
perdedores como com ganhadores.
A crescente globalização também tornou
mais fácil o contágio das recessões de país para país. Uma redução na atividade
econômica em um país pode levar a uma redução na atividade em seus parceiros
comerciais como um resultado de sua consequente redução na demanda por suas
exportações, que é um dos mecanismos pelo qual o ciclo econômico é transmitido
de país para país. Pesquisas empíricas confirmam que quanto maior a ligação
comercial entre países, mais coordenados são seus ciclos de negócios.
A globalização também pode ter uma
influência significativa sobre a condução da política macroeconômica. O modelo
Mundell-Fleming e suas extensões são muitas vezes usados para analisar
o papel da mobilidade de capital (e também foram usados por Paul Krugman para dar uma explicação simpes da crise
financeira asiática de 1997).
Parte do aumento na desigualidade de renda que ocorreu nos países é atribuída -
em alguns casos - à globalização. Um recente relatório do FMI demonstra que o
aumento na desigualdade nos países em desenvolvimento no período de 1981 a 2004
deve-se inteiramente a mudanças tecnológicas, com a globalização parcialmente
contribuindo negativamente, e que nos países desenvolvidos a globalização e as
mudanças tecnológicas eram responsáveis da mesma forma.
OPOSIÇÃO
A globalização é vista como uma
contribuidora para o bem-estar econômico pela maioria dos economistas - mas nem
todos. O professor Joseph Stiglitz da Columbia Business School avançou no
caso da indústria nascente para proteção nos países em desenvolvimento e
criticou as condições impostas pela ajuda do Fundo Monetário Internacional. O professor Dani Rodrik de Harvard observou que os benefícios da
globalização são repartidos de forma desigual, e que ela levou a desigualdades
de renda e perdas de capital social nos países países dos emigrantes e tensões
sociais resultantes da minigração nos países receptores. Uma extensa análise crítica dessas
alegações foi feita por Martin
Wolf, e uma palestra do professorJagdish Bhagwati avaliou o debate que ocorreu entre os
economistas