QUÍMICA FORENSE

A investigação química de crimes é muito antiga, sendo relatado que Democritus foi provavelmente o primeiro químico a relatar suas descobertas a um médico Hipócrates. Na Roma antiga já existiam legislações que proibiam o uso de tóxicos em 82 A.C. A forma mais usual de cometer assassinatos ou suicídios era através do uso de substâncias tóxicas, como o arsênico ou através de venenos como os de escorpiões. Isso se deve ao fato de que qualquer substância pode ser perigosa, dependendo apenas da dose administrada.

O primeiro julgamento legal a utilizar evidências químicas como provas ocorreu apenas em 1752, o caso Blandy.

O surgimento da química forense na modernidade deu-se a partir de um famoso crime, cometido em 1850, no Castelo de Bitremont na Bélgica. A vítima, Gustave Fougnies, era o cunhado do conde Hippolyte Visart de Bocarmé. Este, por sua vez, teria extraido óleo da planta do tabaco e, juntamente com a condesa, a irmã da vítima, teria obrigado Gustave Fougnies a ingerir a substância. A polícia que encontrara evidências da preparação do veneno no laboratório do conde, precisava de provas concretas para constatar o envenenamento e solicitou assim, a ajuda do químico francês Jean Stas. Stas conseguiu desenvolver um método para detectar a nicotina nos tecidos do cadáver, o que levou a condenação do conde por assassinato, no ano seguinte, que foi executado na guilhotina.

QUÍMICA FORENSE

Química forense é a aplicação dos conhecimentos da química e toxicologia no campo legal ou judicial. Diversas técnicas de análises químicas, bioquímicas e toxicológicas são utilizadas para ajudar a compreender a face sofisticada e complexa dos crimes, seja assassinatos, roubos e envenenamentos, seja adulterações de produtos e processos que estejam fora da lei. Trata-se de um ramo singular das ciências químicas uma vez que sua prática e investigação científica devem conectar duas áreas distintas, a científica (química e biologia) e a humanística (sociologia, psicologia, direito).

A área forense é multi e interdisciplinar. Para realizar uma análise química, o perito deve possuir um bom conhecimento de Química Analítica, Orgânica, Bioquímica, Físico-Química. Além disso, deve ser curioso, estar atento às provas e ter uma boa capacidade de relacionar informações.

As atuações do químico forense podem ocorrer em variadas esferas, e não apenas no âmbito dos crimes contra a vida. Entre as principais áreas de atuação podemos citar:

§  Perícias policiais;

§  Perícias trabalhistas;

§  Perícias industriais (alimentos, medicamentos etc);

§  Perícias ambientais;

§  Doping esportivo.

A química forense engloba análises orgânicas e inorgânicas, toxicologia, investigações sobre incêndios criminosos e serológica, e suas conclusões servem para embasar decisões judiciais.

Apesar de as investigações criminais serem o aspecto mais conhecido da química forense, ela não se limita a ocorrências policiais. O químico forense também pode dar seu parecer em decisões de natureza judicial, atuar em questões trabalhistas, como determinar se uma atividade é perigosa ou insalubre, detectar adulterações em combustíveis e bebidas, uso de drogas ilícitas, fazer perícias em alimentos e medicamentos e investigar o doping esportivo.

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM COMPOSTOS QUÍMICOS E ENVENENAMENTO

As análises toxicológicas englobam as etapas de detecção, identificação e quantificação de substâncias e interpretação do resultado obtido na análise. Importante também é o estabelecimento da relação de causa e efeito, quer dizer, se a substância analisada é a responsável pelo resultado concreto e, por este motivo, deve ser gerado à luz de conhecimentos e possibilitar que os mesmos sejam inequívocos e, por conseguinte, o laudo gerado deve ser irrefutável.

Fatores a serem considerados para gerar uma análise confiável: cadeia de custódia, que envolve a documentação desde a coleta da amostra até a obtenção do resultado final da análise; manuseio correto das amostras, incluindo a correta identificação e integridade da mesma.

Neste contexto, percebe-se a importância do investigador, pois um local de crime preservado tem papel decisivo no resultado final da análise laboratorial.

PERINECROSCOPIA E NECROSCOPIA

São o exame do local do crime e do cadáver, respectivamente. Em suspeita de morte por intoxicação, os policiais envolvidos no exame de local devem ter especial atenção em observar:

§  Restos de vômito na vítima;

§  Cheiro de gás;

§  Presença de indícios como seringas, agulhas, algodão, tampas de garrafas, colheres, embalagens de medicamentos, comprimidos, frascos de veneno, etc.

Os investigadores devem realizar uma pesquisa de campo, na qual é interessante o colher o máximo de informações sobre a vítima, junto a familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho.

Informações sobre uso de medicamentos, consumo de drogas, alcoolismo, distúrbios psiquiátricos, tentativa de suicídio e possíveis inimigos, auxiliam e podem direcionar o trabalho.

A descrição de achados na necroscopia (autópsia) colabora com os exames laboratoriais, facilitando inclusive, a interpretação dos resultados obtidos em uma análise forense.

Dependendo da característica química da substância utilizada, pode deixar lesões por ação local e/ou sistêmica no cadáver.

Muitas vezes, as lesões são inespecíficas e meramente indicativas, não permitindo se chegar a conclusões definitivas acerca do toxicante em questão.

PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS

Neste tópico, serão descritos alguns procedimentos realizados pelo analista forense que são de interesse de todos os envolvidos na coleta de provas, no âmbito da Polícia. As etapas de coleta, armazenamento e transporte muitas vezes são executadas em ambiente diverso do local de análise. Como exemplo, coleta de vestígio no local do crime para posterior análise. Percebe-se, desta forma, a importância de todo policial envolvido na cadeia de custódia, conhecer os procedimentos corretos.

Na área de toxicologia forense, todas as amostras são recebidas como evidências. São analisadas e o seu resultado é apresentado na forma de laudo para ser utilizado na persecução penal. As amostras devem ser manuseadas de forma cautelosa, para tentar evitar futuras alegações de adulteração ou má conduta que possam comprometer as decisões relacionadas ao caso em questão. Nesta situação, a cadeia de custódia é um procedimento que colabora com a integridade do processo ao qual a amostra foi submetida.

PREPARO E SELEÇÃO DE AMOSTRAS

A análise laboratorial dos toxicantes requer um pré-tratamento da amostra, devido a complexidade das matrizes biológicas, das quais os compostos são obtidos, a existência de proteínas que são incompatíveis com os métodos de detecção e a concentração das substâncias a serem analisadas, a nível de traço. As técnicas de extração ou pré-concentração permitem que a análise se torne possível. O objetivo é a obtenção de uma fração da amostra original concentrada com as substâncias de interesse analítico, para se conseguir uma separação cromatográfica livre de interferentes, com detecção adequada.

As técnicas mais utilizadas são: extração líquido-líquido (solvente orgânico – aquoso), extração em fase sólida e extração com membranas sólidas (diálise e ultrafiltração) ou líquidas.

No processo interno de análise, é necessário levar em conta fatores como a natureza do toxicante procurado, sua possível biotransformação e a qualidade/quantidade de material disponível. Freqüentemente, é necessário o envio de amostras em excesso, mesmo que isto represente uma dificuldade na conservação e transporte destas amostras.

Entretanto, existem condições em que não é possível obter amostras de sangue em qualidade/quantidade suficiente, como em corpos carbonizados ou em avançado estágio de putrefação. Neste caso, recorre-se a amostras como cabelo, tecido muscular ou larvas encontradas junto ao cadáver.

TÉCNICAS E APARELHOS UTILIZADOS

Para garantir o controle de qualidade da análise, a amostra-problema deve ser acompanhada por outra negativa (branco), na qual a amostra é a água destilada submetida ao mesmo processo. Ainda, fazer regularmente a validação, com controle interno dos aparelhos, padrões reagentes e métodos usados.

Os métodos analíticos são escolhidos de acordo com o critério de seleção do laboratório, incluindo: custo, tempo, sensibilidade, número de amostras, matriz biológica.

Rastreio analítico, confirmação, quantificação e interpretação são fases da investigação laboratorial.

O rastreio é realizado pela utilização de métodos de sensibilidade elevada e baixa especificidade (cromatografia em camada delgada pode ser uma técnica usada nesta fase), com o intuito de triar os resultados negativos. Em alguns casos, este teste qualitativo é suficiente para elucidação do toxicante envolvido. Entretanto, a maioria dos casos exige a análise quantitativa para posterior interpretação forense.

Sendo assim, a próxima etapa passa por confirmação através de métodos mais específicos, permitindo quantificar a presença de substância suspeita (cromatografia gasosa ou a cromatografia líquida acoplada a detectores mais específicos tais como, a espectrometria de massas). Os métodos quantitativos necessitam do uso de curva de calibração ou uso de padrão interno e que sejam realizadas múltiplas determinações para diminuir os problemas de precisão, linearidade e especificidade do método utilizado.

Algumas destas técnicas são “não destrutivas”, pois não exigem transformação física ou química da amostra. Isso é importante quando se dispõe de pouco material e é necessário guardar para futura contraprova.

CONCLUSÃO

 Com o objetivo de mostrar a importância do químico forense e a aplicação de técnicas científicas dentro de um processo legal, conclui-se que a ciência forense envolve pesquisadores altamente especializados ou criminalistas que localizam vestígio nos mais diversos locais. Alguns dos vestígios encontrados não podem ser vistos a olho nu. Hoje em dia, a ciência forense usa o teste de DNA nos julgamentos de acusações complexas e sérias – solucionando assassinatos através dos blocos da vida.

Como os criminosos desenvolveram vias cada vez mais criativas de driblar a lei, a força policial foi obrigada a descobrir maneiras mais eficientes de levar esses delinquentes a julgamento. Mesmo que aparentemente eles não deixem pistas, os químicos descobriram a algum tempo que isto não é verdade. A presença física sempre estará presente em um objeto, local ou até mesmo em outra pessoa. Todos nós sabemos que os criminosos podem ser capturados pelas pegadas e balas de revólver. Mas o que nem todos sabiam era que as fibras, amostras de cabelo e até sujeira de sapato podem ser usados na investigação. De fato, praticamente, qualquer coisa encontrada na cena do crime pode ser testada e usada como prova, confirmando ou não a presença de um suspeito no local.